O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol (FPF) firmaram um convênio inédito no País para incentivar a mediação e a conciliação de conflitos trabalhistas entre atletas e clubes paulistas. Com duração de um ano e prorrogável por sucessivos e iguais períodos, o convênio foi formalizado na manhã desta terça-feira, 2/7, em Campinas (SP), pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), pelo presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos e pela vice-presidente de Administração e Finanças da instituição, Mislaine Scarelli.

O evento reuniu mais de 80 pessoas no Salão Nobre da Presidência do TRT-15 e contou com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos e Alexandre Agra Belmonte, respectivamente, presidente e vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e Luiz José Dezena da Silva; do tetracampeão Mauro Silva, vice-presidente de Atletas e Competições da FPF; do presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, Paulo Sérgio Feuz; do presidente da Comissão de Ética da FPF, Patrick Pavan; e do presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Felipe Augusto Leite. Também prestigiaram a assinatura do convênio dirigentes do Botafogo de Ribeirão Preto, Guarani, Jacareí Atlético Clube, Mogi Mirim Esporte Clube, Paulista de Jundiaí, Ponte Preta, XV de Jaú e União São João e Araras, entre outros.
 

O convênio com o TRT-15 prevê que a FPF deve orientar os clubes de futebol filiados a adotarem e priorizarem a mediação e a conciliação como meio célere e eficaz de solução de disputas trabalhistas, sugerindo a gestão e a formação de listas de processos para serem encaminhadas aos Cejuscs-JT. Além de Ribeirão Preto, a 15ª mantém mais 14 unidades em sua jurisdição, uma no segundo grau e 13 na primeira instância, localizadas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Araraquara, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba e Taubaté.

Presidente alerta sobre desemprego no futebol brasileiro

O presidente da Fenapaf, Felipe Augusto Leite, pontuou algumas particularidades do futebol profissional brasileiro, que registra alto índice de desemprego e grandes diferenças salariais, mas comentou que a voz dos atletas tem sido ouvida em debates sobre o futuro da modalidade e a necessidade de mudança. Segundo Leite, a iniciativa do TRT-15 e da FPF, que deve beneficiar todos os atletas e não somente aqueles dos grandes clubes, precisa ser replicada. "Vou levar essa ideia para outros estados da federação".


Presidente Felipe Augusto, tetra campeão Mauro Silva e o jurista Paulo Feuz

Fonte: TRT-15